17/03/2011 LEI Nº 6.838/ 80- Dispõe Sobre o Prazo Prescricional para a Punibilidade de Profissional Liberal, po LEI Nº 6.838/ DE 29 OUT 1980 Dispõe sobre o Ler na Íntegra
17/03/2011 LEI N 8.967/94- Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem e dá outras providências LEI N 8.967, DE 28.12.94.Tamanho da Letra -A +A Ler na Íntegra
17/03/2011 LEI N 5.905/73, Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem LEI N 5.905/73, DE 12 DE JULHO DE 1973 Ler na Íntegra
17/03/2011 LEI N 7.498/86, Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem e dá outras providências LEI N 7.498/86, Dispõe sobre a regulamentação do exercício Ler na Íntegra
17/03/2011 LEI 2.604 DE 17/09/1955 – Regula o Exercício da Enfermagem Profissional LEI 2.604 DE 17/09/1955 +A Resenha: (Regula o Exercício Ler na Íntegra
