02/06/2023

Em entrevista ao portal SGC, conselheira do Coren-RO fala sobre o piso salarial

Estados, municípios e distritos já buscam alinhamento para atender obrigatoriedade da lei

A revogação da liminar que suspendia temporariamente a aplicação do piso salarial da enfermagem e determinou o cumprimento em todo o território brasileiro, já começa a impactar diretamente as gestões públicas municipais pelo país. E, para falar sobre isso, a conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Taciana Holtz, concedeu nesta semana, entrevista ao portal SGC.

Atualmente as referências salariais no Estado não são das melhores, em muitos casos, atingindo níveis deploráveis e questionáveis. Segundo Taciana Holtz, há profissionais que chegam a “receber menos que um salário mínimo. Durante as averiguações do Conselho, principalmente em municípios menores, constatamos trabalhadores com vencimentos inferiores a R$ 1 mil”, justifica Taciana explicando também que a sentença do ministro Barroso estabelece os valores de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

A conselheira revelou que a prefeitura de Porto Velho, através do chefe do Executivo municipal, cogita realizar uma coletiva de imprensa, na próxima quarta-feira (07/06), para anunciar a valorização desse profissional através de aplicação do piso nacional estabelecido em lei. Os detalhes de como isso deve acontecer, e quando, devem ser anunciados no evento.

O quantitativo de profissionais no Brasil, segundo informações da conselheira Taciana, ultrapassa os 2,8 milhões de trabalhadores. Isso significa que os impactos na folha de pagamento, com decisão do STF, são relativamente grandes. Para tanto, segundo ela, os estudos que comprovam esses impactos foram realizados com o intuito de propiciar a canalização das fontes de custeios.